segunda-feira, 3 de novembro de 2014

Contribuição para a Sociedade

O promotor pode ser considerado como um defensor dos interesses da sociedade, zelando para que a justiça seja feita e que os crimes contra a ordem social sejam esclarecidos.

Embora no sistema Brasileiro de direito todas as pessoas sejam consideradas inocentes até que se prove o contrário, o promotor público sempre parte do princípio que os acusados são culpados.

Com tal linha de raciocínio, entendendo a possibilidade dos réus serem culpados, o promotor analisa e organiza o caso, reunindo provas, laudos periciais e testemunhas para tentar convencer o Juiz de Direito de que o acusado cometeu o crime.

Os promotores da justiça exercem, de uma maneira geral, as seguintes atividades:
  • promovem o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses coletivos;
  • dão início às ações penais, quando todas as provas são reunidas, e denunciam os criminosos à Justiça;
  • expedem notificações, requisitando informações e documentos para ajudá-los nos inquéritos;
  • requisitam investigações e a instauração de inquérito policial;
  • cuidam para que a execução das penas impostas aos réus condenados sejam aplicadas corretamente;
  • atendem clientes, avaliam seus pleitos, recomendam os procedimentos necessários em cada caso e prestam assistência durante todo o processo.

FONTES

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